Política de Privacidade
Rascunho para revisão jurídica antes do lançamento comercial. Elaborada à luz da LGPD (Lei 13.709/2018).
1. Dados que coletamos
Cadastro (nome, e-mail e, no login com Google, o identificador da conta Google); dados de progresso (lições, exercícios, respostas, nível estimado, revisões); textos e transcrições que você envia para correção e conversação; dados de cobrança processados pela Stripe (não armazenamos o número do cartão). Registramos também dados técnicos mínimos de segurança (por exemplo, IP em tentativas de registro e login, para conter abuso).
2. Áudio de voz
Nas funções de fala, o áudio gravado é enviado à OpenAI apenas para transcrição e, quando aplicável, para geração de voz. O Hablaê não armazena o áudio das suas gravações: ele trafega pelo servidor como intermediário e não é persistido. Apenas o texto resultante é usado para o seu progresso.
3. Suboperadores
Usamos prestadores que processam dados em nosso nome: Vercel (hospedagem), Neon (banco de dados), Stripe (pagamentos), Anthropic (modelos de IA de texto) e OpenAI (transcrição e voz). Parte desse processamento pode ocorrer fora do Brasil, com as salvaguardas exigidas pela LGPD para transferência internacional.
4. Base legal e finalidade
Tratamos seus dados para executar o contrato (prestar o serviço de ensino), cumprir obrigações legais e, quando necessário, com base no legítimo interesse de segurança e melhoria do produto. Não vendemos seus dados.
5. Retenção e exclusão
Mantemos seus dados enquanto sua conta existir. Você pode excluir a conta a qualquer momento pelo Perfil: o acesso é bloqueado na hora, as assinaturas ativas são canceladas e os dados são removidos em definitivo após um período de graça de 30 dias. Dados de cobrança podem ser retidos pelo prazo legal aplicável.
6. Seus direitos
Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou eliminação dos seus dados, entre outros direitos previstos na LGPD, pelo canal de contato abaixo.
7. Controlador e contato
Controlador e encarregado (DPO) a preencher. Contato para assuntos de privacidade: privacidade@hablae.app.