Termos de Uso
Rascunho para revisão jurídica antes do lançamento comercial. Última atualização pendente de publicação.
1. Sobre o serviço
O Hablaê é uma plataforma de ensino de espanhol para pessoas que falam português, com trilha de lições, prática assistida por inteligência artificial e revisão espaçada. O acesso é pessoal e intransferível.
2. Conta e uso
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e pela atividade na sua conta. É vedado uso abusivo, automação não autorizada das funções de IA ou tentativa de burlar os limites de uso.
3. Planos e cobrança
Os planos, preços e condições vigentes estão descritos na página de Planos. O Essencial é cobrado como mensalidades e é encerrado automaticamente ao fim do período do curso; o Contínuo é uma assinatura mensal que você pode cancelar quando quiser pelo portal de faturamento.
4. Direito de arrependimento e reembolso
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de contratação à distância, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação e receber a devolução dos valores pagos nesse período. Para exercer o direito, use o canal de contato indicado na Política de Privacidade.
5. Conteúdo e propriedade
O conteúdo pedagógico é licenciado para seu uso pessoal durante a vigência do seu acesso. As correções e respostas geradas por IA são material de estudo, sem garantia de exatidão absoluta.
6. Encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo Perfil, o que cancela assinaturas ativas e agenda a remoção dos seus dados, conforme a Política de Privacidade.
7. Contato e foro
Razão social e CNPJ a preencher. Dúvidas pelo e-mail de contato na Política de Privacidade.